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Número de resultados: 181 - 190 de 4002

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LEI Nº 13.680 de 10 de Dezembro de 2003

Confere nova redação ao artigo 4º da Lei nº 13.402, de 5 de agosto de 2002, que altera a legislação relativa ao imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 11 de 11 de Dezembro de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO CSII - LAUSANE PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.224 de 9 de Dezembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA. (PROCESSO 2003-0.254.542-1)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.619 de 18 de Dezembro de 2003

ORGANIZA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO E DOS CEI'S/CRECHES DA REDE INDIRETA/PARTICULAR CONVENIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.618 de 18 de Dezembro de 2003

DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES - 2004 NAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO/JOVENS/ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.223 de 8 de Dezembro de 2003

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2004 E DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2003

PROTOCOLO CME 16/03 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA; PARECER CME 13/03 - CNPAE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.604 de 9 de Dezembro de 2003

DIRETRIZES/NORMAS PARA MATRICULA NOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.222 de 8 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre denominação do teatro do Centro Educacional Unificado Vila Curuçá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.221 de 8 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre denominação da biblioteca do Centro Educacional Unificado Vila Curuçá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA