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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.127 de 8 de Maio de 1996

CONSTITUI O GRUPO DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - GRUPAS, VINCULADO AO GAB. SMS, PARA ATUAR JUNTO AO MODULO DE ATENDIMENTO DO CENTRO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.705 de 7 de Maio de 1996

CONSTITUI GT PARA ANALISAR QUESTOES JURIDICAS QUANTO AO DIREITO DE LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL E AO DESLIGAMENTO E AFASTAMENTO DE DIRIGENTES DE ASSOCIACOES SINDICAIS E CLASSISTAS; ELABORAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO O ASSUNTO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(121198,P.3)-ACOLHE RELATORIO DO GT, MANDA ELABORAR PROJETO DE LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 11 de Maio de 1996

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR O APROVEITAMENTO DOS TRABALHOS APRESENTADOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS - PRODEP, PARA IMPLANTACAO DOS PROJETOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 197/96(SMA)-COLABORACAO DO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 7 de Maio de 1996

DENOMINA "VEREADOR ALEX FREUA NETTO" A AVENIDA INOMINADA ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA DO CORREGO AGUA ESPRAIADA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 7 de Maio de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1045/96(2405,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 240596,P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 7 de Maio de 1996

OBRIGA AS EMPRESAS DE ONIBUS A COLOCAREM, NO INTERIOR DOS VEICULOS, RECIPIENTES PARA COLOCACAO DE LIXO, PELOS PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1242/96(1106,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 7 de Maio de 1996

DENOMINA DR. ADOLPHO FREGNI A ATUAL RUA CORNUCOPIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 416/98(0804,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 7 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPOTESES QUE MENCIONA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2137/96(2410,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 7 de Maio de 1996

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA "S.O.S. CRIANCA DESAPARECIDA" A SER DESENVOLVIDOPELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1294/96(1506,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150696,P.38)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 7 de Maio de 1996

DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR GERALDO ATALIBA A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DO JABAQUARA A MARGINAL PINHEIROS-"AGUAS ESPRAIADAS" - CADLOG 31919-8.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    Não informado