CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1951 - 1960 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.063 de 8 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.756,44, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.062 de 8 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$233.501,08, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.061 de 8 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.544,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.060 de 8 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$576.898,47, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.059 de 8 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.719,77, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 9 de Maio de 1996

CONSTITUI GT PARA INSTRUCAO ADEQUADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM VISTAS AO AJUIZAMENTO PRONTO E EFICAZ DE MEDIDA JUDICIAL SOB A RESPONSABILIDADE DE JUD 11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 639 de 9 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR RELATORIO SOBRE AS CONDICOES DO IMOVEL QUEESPECIFICA, APONTANDO CAUSAS DOS PROBLEMAS, RESPONSABILIDADES E SOLUCOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DA LIVRE ORGANIZACAO DE GREMIOS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2346/96(2611,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1244/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINAQUE NAO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 423 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO HABITO DA LEITURA, E DAOUT RAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado