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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 682 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO TATUAPE, AUTORIZAA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF. ATL.188/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1668/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1634/95(2410,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1281/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 12 de Agosto de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.187/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1671/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1242/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1610/95(1710,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 680 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ESPETACULOS TEATRAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - APETESP, PARA REFORMA DO TEATRO MARIA DELLA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.186/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1280/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1617/95(2010,P.60)-COMISSOES ADMINISTRACAOPUBLICA,EDUCACAO CULTURA E ESPORTES,E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 679 de 12 de Agosto de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO EXERCITO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.185/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1308/95(1209,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER COJTO 1616/95(2010,P.60)-COMISSOES ADMINISTRACAO PUBLICA E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 678 de 12 de Agosto de 1995

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA PONTE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.184/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1241/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER S/N(0411,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER CJTO 16-2123/95(0301,P.40)-COMISSOES REUNIDAS EDUCACAO, CULT.,E ESPORTES;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 677 de 12 de Agosto de 1995

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 10079, DE 13 DE JUNHO DE 1986, E N.10697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1988.(OF.ATL.183/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1935/95(0812,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1825/95(2311,P.42)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1279/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1633/95(2410,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 676 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A APLICACAO DA LEI N.11633, DE 30 DE AGOSTO DE 1994, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.182/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1240/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 675 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPACAO DO SOLO, NO DISTRITODE MOEMA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 674 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA RUA ROSA IANOVALE LEITE, A RUA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA FIRMINOPOLIS, NA ALTURA DO N.800, NO JARDIM VISTA ALEGRE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 759/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 673 de 12 de Agosto de 1995

PROIBE A UTILIZACAO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE ELETRIFICACAO PARA DEFESA DE PATRIMONIO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 649/96(2304,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1278/95(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(090896,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 649/96(0908,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1298/96(0908,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL