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PREFEITURA ANUNCIA PORTARIA QUE ORGANIZA CIRCULACAO DE ONIBUS FRETADOS: MATERIA INFORMATIVA. (CAPA, PAGINA I)
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Adota as siglas representativas para as Unidades desta Pasta.
REVOGADO(A)
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA-MAIO/09-0,47%.
ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCOS DE NATUREZA MATERIAL/IMOVEIS FINANCIADOS.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Belém, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de plano de urbanização.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal tributária perante a Fazenda Municipal; acresce dispositivo ao Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a expedição de certidões e o fornecimento de informações e fotocópias; altera a Tabela integrante do Decreto nº 50.350, de 24 de dezembro de 2008, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA PINHEIROS-PI.
CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR ESPECIFICA, P/ AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE DEFICIENCIA CONSTATADA EM CARGO PROCURADOR DO MUNICIPIO, NOMEADO EM 09/06/09.
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