PORTARIA 41/09 - SP/PI/SMSP

O Subprefeito de Pinheiros, usando as atribuições que lhes foram conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a Portaria Intersecretarial Nº 005 / SVMA / SMSP / SEPP / SEME / 2007 e a Lei 14.887/09;

CONSIDERANDO as etapas já atingidas neste processo de instalação do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros; e

CONSIDERANDO que o Regimento interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros/CADES-SP-PI foi aprovado em redação final na reunião do dia 02 de julho de 2009.

RESOLVE:

1. Ratificar e aprovar, na qualidade de presidente do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros, o Regimento Interno do CADES/SP-PI.

2. Comunicar que os inteiros teores do Regimento Interno e das atas de reunião e deliberação do CADES/SP-PI se encontram disponíveis no sítio eletrônico oficial da Subprefeitura de Pinheiros, no link http://portal.prefeitura.sp.gov.br/subprefeituras/sppi/cades/0001.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.