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Número de resultados: 1911 - 1920 de 176613

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  • Data

DECRETO Nº 63.310 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 6 de 27 de Março de 2024

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 6 de 27 de Março de 2024

Cria Grupo Temático “Imóveis #Todospelocentro”, instituído com base no art. 5º-A, do Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 27 de Março de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 402.252,14 (quatrocentos e dois mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 53 de 27 de Março de 2024

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 27 de Março de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 328 de 27 de Março de 2024

Convoca os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para comparecer na Diretoria Regional de Educação – DRE em que possuem ordem de serviço ativa para tomar ciência da demanda, no horário das 8h às 18h, conforme anexos I e II deste Comunicado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA