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DECRETO Nº 36.081 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.080 de 9 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE SAO PAULO - OESTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.079 de 9 de Maio de 1996

ALTERA OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 35920, DE 4 DE MARCO DE1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.078 de 9 de Maio de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.34613, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.077 de 9 de Maio de 1996

REGULAMENTA A LEI N.11828, DE 26 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE ESTUDOS BASICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.076 de 9 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO MANDAQUI, NECESSARIOS A FIXACAO DE ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI N. 10715, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.075 de 9 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO ANEL VIARIO METROPOLITANO JACU-PESSEGO APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.074 de 9 de Maio de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.073 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PAGOS, TIPO ZONA AZUL, PARA VEICULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AMBULATORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.071 de 9 de Maio de 1996

INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MODALIDADE COMUM, SERVICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 12/99(SMT - DSV)-LIBERA VEICULOS DO ATENDE DAOBSERVANCIA A PLACA R32 "CIRCULACAO EXCLUSIVA DEONIBUS"
    • R 12/03(SEHAB/CPA)-DIRETRIZES DO SERVICO ATENDIMENTO ESPECIAL-ATENDE