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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 722 de 12 de Agosto de 1995

ALTERA A LEI 11602 DE 12 DE JULHO DE 1994 E SEU ARTIGO 1. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1357/95(0712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1626/95(0712,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2024/95(0712,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 721 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA RENOVACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM ATIVIDADE NO HORARIO NOTURNO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2303/96(0811,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS
    • PARECER 70/96(2712,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2395/96(2712,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 720 de 12 de Agosto de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CADLOG 34, 728-0, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 071295 P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 2038/95(0712,P.46)-COMISS.REUNID.CONSTITUICAO E JUSTICA;POLIT.URBANA,METROP.E MEIO AMB.;EDUC.,CULT.E ESPORT.;E FINANC.E ORCAM-P/LEGALIDAD

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 719 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA TERCEIRA IDADE - NDCTI.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1287/95(0709,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 718 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE GUARITAS DE SEGURANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER S/N/95(0310,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., ATIV. ECONOMICA, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 717 de 12 de Agosto de 1995

ALTERA TIPO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL DA RUA ASIA E DA RUA AMALIA DE NORONHA.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1246/95(0609,P.96)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 716 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO, UTILIZACAO E CONSERVACAO DE PASSEIOS PUBLICOS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1599/95(1410,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2072/96(1910,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A NAO OBRIGATORIEDADE DE COMPROVACAO FORMAL DE RENDA PARA OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2061/95(1312,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE PROJETO DE EDUCACAO SEXUAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(1810,P.38)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, EDUCACAO, SAUDE, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE PROJETO DE RELACOES DE GENERO NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1286/95(0709,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE