CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 171 - 180 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 313 de 15 de Dezembro de 2010

REDUZ O PONTO LIVRE (C.L.P. 17.08.018) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.186 de 15 de Dezembro de 2010

CONSTITUI GTI PARA APRESENTAR PROPOSTAS SOBRE CAMPANHAS DE SAUDE, CAPACITACAO CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS E ADAPTACAO DOS ESPACOS FISICOS PARA INCLUSAO PESSOA COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    ALTERADO

REGIMENTO INTERNO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CPGM Nº 1 de 14 de Dezembro de 2010

Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.994 de 13 de Dezembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.993 de 13 de Dezembro de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.111 de 14 de Dezembro de 2010

ALTERA P 5555/10(SME)-ORGANIZACAO DAS EMEI'S, EMEF'S, EMEFM'S E DOS CEU'S DA REDE DE ENSINO PARA O ANO 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.110 de 13 de Dezembro de 2010

Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 14 de Dezembro de 2010

ALTERA P 48/10(SMSP)-ESCALA DE PLANTOES/SERVICOS ZELADORIA URBANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 428 de 14 de Dezembro de 2010

ALTERA O ANEXO I DA P 275/10(SMSU)-INSPETOR DE DISCIPLINA/SUPLENTES PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS INVESTIGACAO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO CONCLUSIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 427 de 14 de Dezembro de 2010

ALTERA O ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA.
  • Situação

    Não informado