CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 171 - 180 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.798 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.013.696-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.797 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998.0.082.403-0)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.612 de 16 de Dezembro de 1999

PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS ARS, NA CONSTATACAO DE SITUACOES DE RISCO IMINENTE, DEVIDO A PROXIMIDADE DO PERIODO DE CHUVAS INTENSAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.612 de 16 de Dezembro de 1999

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA DEFINIR OS LIMITES DA AREA COM RISCO DE DESLIZAMENTO DE PEDRAS NA RUA FLORIANO PAULO DE ALMEIDA SOBRE BARRACOS DE INVASORES, NA ADMINISTRACAO REGIONAL-JACANA/TREMEMBE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 338/99(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ COMISSAO AUTORIZADA P/ DESPACHO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.132 de 16 de Dezembro de 1999

PRIORIDADE MAXIMA A FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS VOLTADOS AO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO, PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.131 de 16 de Dezembro de 1999

APROVA OS MODELOS DE REQUERIMENTO/PROCEDIMENTOS DA "INSTRUCOES NORMATIVAS PARA A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS".
  • Situação

    ALTERADO
    • ON 1/09(SNJ)-ANULACAO/NULIDADE DE MULTAS-VALOR CALCULADO COM BASE NA PORTARIA

DECRETO Nº 38.804 de 15 de Dezembro de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.801 de 15 de Dezembro de 1999

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 301 de 16 de Dezembro de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE/REVISAO DO "MANUAL DE PROJETOS E CONSTRUCAO - NORMAS TECNICAS PARA EDIFICACOES DA CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 23 de 16 de Dezembro de 1999

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 1 E 15/99, REFERENTES AO "PROJETO CURUMIM", POR ESTAR EM ANDAMENTO NOVO PROJETO REFERENTE A POLITICA DE RESGATE SOCIAL DE CARENTES A SER OFICIALIZADO.
  • Situação

    Não informado