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Altera a Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Técnica da Parceria Global para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a identificação das Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS).
Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência para contratação de serviço de cadastramento arbóreo
Cessa os efeitos do ato que nomeou membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
Determina o valor do metro quadrado para fins de cobrança de outorga conforme especificado.
Constitui o Grupo de Trabalho para definição das diretrizes e aprovação dos projetos para a implantação do Museu das Culturas Brasileiras no Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos, instituída pela Portaria nº 093/SUB-VM/GAB/2019
Dispõe sobre critérios para Avaliação Especial de Desempenho - AED.
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