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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 734 de 18 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A ASSOCIACAO EMMA CHIAPPINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 194/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2404/96(0612,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1404/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 733 de 18 de Agosto de 1995

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAINCIDENTE SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DA SOCIEDADE BENEFICENTE DESENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 193/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 237/96(0203,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1779/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2250/95(0202,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 732 de 18 de Agosto de 1995

APROVA MELHORAMENTO VIARIO E SANITARIO NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SAO MATEUS E SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 192/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1289/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1635/95(2410,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1664/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 731 de 18 de Agosto de 1995

ESTABELECE COTA NIVEL MAXIMA PARA AS EDIFICACOES NA AREA DELIMITADA PELO PERIMETRO QUE ESPECIFICA PARA PRESERVACAO DA ESTACAO METEOROLOGICA E DO MIRANTE DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 191/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 737/96(3004,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 909/96(2405,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1403/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 43 de 18 de Agosto de 1995

ATUALIZAR PROCEDIMENTOS FISCAIS ACERCA DA EXECUCAO DE OBRAS COM FUNDAMENTO NA L 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES;REVOGA ON 16/84; 17/85; E 28/88
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 21 de 18 de Agosto de 1995

ADMINISTRADORES REGIONAIS VERIFICAR TODA PUBLICIDADE COLOCADA EM AREA MUNICIPAL VINCULADA A TERMOS DE COOPERACAO C/ PARTICULARES; FISCALIZAR SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CV Nº 1 de 18 de Agosto de 1995

CONSTITUI GT P/ EFETUAR O LEVANTAMENTO, COM RELACAO A MAPEAMENTO DE TODOS OS TERRENOS (LIVRES/INVASORES) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, DE AR-CASA VERDE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.708 de 17 de Agosto de 1995

CRITERIOS PARA AS ELEICOES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES P/ O BIENIO 96/97 DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 32 de 22 de Agosto de 1995

DETERMINA A SAR, FABES, SEHAB, SVP E SMT JUNTO C/ DEFESA CIVIL E GUARDA CIVIL METROPOLITANA EQUACIONAR O PROBLEMA DA OCUPACAO DOS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS PELOS DESABRIGADOS PELO INCENDIO DOS BARRACOS DO VIADUTO DO TATUAPE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.405 de 15 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.764.849,37, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado