RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 487 de 28 de Julho de 1988

NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES DE LICITACOES DA SECRETARIA.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 486 de 28 de Julho de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER ACERTO DE CONTAS, DE DESPESAS DE AGUA, LUZ E OUTROS C/OS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS.

Situação

REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/COMUV Nº 3 de 28 de Julho de 1988

Cursos de reciclagem para motoristas da PMSP e promoção de painés de instrução para encarregados e despachantes de tráfego.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.500 de 28 de Julho de 1988

Regulamenta a Lei nº 10.040/1986, que determina a cassação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venham a praticar discriminações incompativeis com o principio da isonomia.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CEJUR Nº 2 de 29 de Julho de 1988

1 CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.499 de 27 de Julho de 1988

INSTITUI O SIMBOLO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

P 1/04(PREF/COMDEC)-OBRIGA O USO DE UNIFORME COM SIMBOLO DA DEFESA CIVIL, CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 26.498 de 27 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.497 de 27 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.496 de 27 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 631 de 28 de Julho de 1988

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-AGOSTO/88.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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