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DECRETO Nº 55.056 de 22 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.544.128,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.055 de 22 de Abril de 2014

Revoga o Decreto nº 53.855, de 23 de abril de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.054 de 22 de Abril de 2014

Revoga o Decreto nº 53.851, de 23 de abril de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.053 de 22 de Abril de 2014

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.052 de 22 de Abril de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 5 de 22 de Abril de 2014

Criar a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 22 de Abril de 2014

Designa servidor para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Órgãos da Administração Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 22 de Abril de 2014

Designa servidor para compor a Comissão Técnica de Avaliação - CAV, do FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 22 de Abril de 2014

Designa técnicos para compor a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA .

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 22 de 22 de Abril de 2014

Designa servidores para a Comissão Setorial de Avaliação – CSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA