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DECRETO Nº 50.719 de 3 de Julho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 780.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.718 de 3 de Julho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 510.373,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14871.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.716 de 3 de Julho de 2009

REVOGA O DECRETO N. 36373, DE 6 DE SETEMBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.715 de 3 de Julho de 2009

CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO N. 50476, DE 9 DE MARCO DE 2009.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.714 de 3 de Julho de 2009

Acrescenta § 3º ao artigo 21 do Decreto nº 47.165, de 6 de abril de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, a qual institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 50.713 de 3 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.712 de 3 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 73 de 4 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR, PARA DOACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 4 de Julho de 2009

ALTERA COMPOSICAO DE LICITACAO DE SGM PARA REALIZACAO DE CERTAME LICITATORIO MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.717 de 3 de Julho de 2009

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008.