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DECRETO Nº 35.433 de 23 de Agosto de 1995

Acrescenta parágrafo no artigo 3° do Decreto n° 31.601, de 26 de maio de 1992.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 219 de 24 de Agosto de 1995

DESIGNA SERVIDORES P/ PROCEDEREM AOS TRABALHOS DE REVISAO DO MANUAL DO SECRETARIO, TRANSFORMANDO-O EM MANUAL DE SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.371 de 24 de Agosto de 1995

TORNA SEM EFEITO A P 1508/95, QUE INSTITUIU A COMISSAO DE LICITACAO 8, GAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.370 de 24 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/ P 1906/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.755 de 24 de Agosto de 1995

OS DESPACHOS DE INDEFERIMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, DEVIDO A FALTA DE REGULARIZACAO DAS EDIFICACOES PODEM SER TORNADOS SEM EFEITO, SE ATENDIDAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 23 de Agosto de 1995

Dispõe sobre uniformização de procedimentos relativos à locação de imóveis para prefeitura, considerando MP 1.053/1995.

DECRETO Nº 35.425 de 22 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$39200,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.424 de 22 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$87093,41, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.423 de 22 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3902521,50, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.422 de 22 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1200000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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    Não informado