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DECRETO Nº 27.504 de 14 de Dezembro de 1988

FIXA PRECOS PARA VENDA, NAS USINAS DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTES DE PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.503 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE DEPENDENCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.502 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADO NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.501 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE FIXACAO DE DIAS DA SEMANA PARA A REALIZACAO DE SESSOES GRATUITAS PELO PLANETARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.500 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM CARATER EXCEPCIONAL E A TITULO DE ANTECIPACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.499 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, EM CARATER EXCEPCIONAL E A TITULO DE ANTECIPACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.710 de 14 de Dezembro de 1988

ALTERA O ART.1 DA LEI 8.260/75.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 340/88

LEI Nº 10.708 de 14 de Dezembro de 1988

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIAS E FIXACAO DE ALINHAMENTOS DESDE A AVENIDA MARGINAL DO RIO PINHEIROS ATE A AVENIDA DUQUESA DE GOIAS, NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 358/88
    • PL 386/03-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.707 de 14 de Dezembro de 1988

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 10841/90-TERMO ADITIVO AO CONVENIO ENTRE APAE E PMSP COM BASE NA LEI
    • PL 337/88

LEI Nº 10.706 de 14 de Dezembro de 1988

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE MAUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 301/88