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  4. DECRETO Nº 27.503 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 27.503 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE DEPENDENCIAS DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO.

Alterações

D 44761/04-REVOGA O DECRETO