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DECRETO Nº 36.107 de 28 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 71.547.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.106 de 28 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$177.353.144,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.105 de 28 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$6.232.539,11 DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.104 de 28 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 479.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.905 de 29 de Maio de 1996

AUTORIZA CONVENIO ENTRE FABES X ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA FE PARA ATENDER MENINOS E MENINAS MORADORES DE RUA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 29 de Maio de 1996

PRAZO A FISC PARA LEVANTAMENTO DOS ARRESTOS DE IMOVEIS NAS EXECUCOES FISCAIS RELATIVAS A IPTU.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 8 de 29 de Maio de 1996

PERMITE AOS SERVIDORES COM MARCACAO DE PONTO EM RELOGIO ELETRONICO, MOBILIDADE DE ATE 30 MINUTOS ANTES DO INICIO DO EXPEDIENTE, PODENDO ANTECIPAR A SAIDA NO MESMO DIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 35 de 29 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS PARA MANUTENCAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS MODULO CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 28 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO E PRAZO DE VALIDADE PARA BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1434/96(2906,P.108)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ADMINIST.PUBLICA,FINANCAS-P/LEGALIDADE
    • DOM 290696,P.108-SUBSTITUTIVO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 28 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA 2 OU MAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU COMERCIAIS FUNCIONAR NUM MESMO LOCAL SEM CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO.
  • Situação

    Não informado