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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 31 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA DOMINGOS MANTELLI, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO ENTRE AS RUAS TAQUARI E JAIBARAS (AR/MO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1248/96(1106,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 31 de Maio de 1996

DISPOE A RESPEITO DA PROIBICAO DE UTILIZACAO, NO MUNICIPIO, DE MATERIAL DIDATICO QUE CONTENHA IRREGULARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2347/96(2111,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1996/96(2609,P.88)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1803/96(0309,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(090896,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1512/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 31 de Maio de 1996

ALTERA A REDACAO DA TABELA ANEXA A LEI 10315/87, DE 30/4/87, COM A REDACAO DADA PELA LEI 10746/89, DE 12/09/89. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1534/96(0606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 189/97(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 484/97(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(060697,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 912/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE POLITICA URBANA,FINANCAS-SUBSTITUTIVO
    • DOM 111097,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1427/97(2211,P.41)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URB.,FINANCAS-MANUTENCAO DO VETO TOTAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 31 de Maio de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "LIXO NO LIXO". (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1316/96(2206,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 220696,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1481/96(0307,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1588/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 31 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA JOSE MIGUEL DOS SANTOS, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANGELO PARIZ FORNASA, CADLOG 00654/8 E RUA JOAO VITORINO DE SOUZA, CADLOG 69573/4-VILA CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTO AMARO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2263/96(0811,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2107/96(0811,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1933/96(0811,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1533/96(0811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 31 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA CARMINE PATE, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO PARI. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1402/96(0808,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(080896,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 31 de Maio de 1996

ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMA DE INDICACAO DE TODOS OS CARGOS DE SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1818/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 31 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE "GERENTE DA CIDADE" PARA SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1689/96(2208,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 37 de 31 de Maio de 1996

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 3 de 5 de Junho de 1996

DIVULGA AS FUNCOES E ATRIBUICOES DOS NIVEIS CENTRAL,REGIONAL,DISTRITAL LOCAL E MODULOS DO PAS QUANTO A INFORMACAO, VIGILANCIA EM SAUDE, FATURAMENTO E PLANEJAMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OS 3/96(SMS/ARS-6)-REGULARIZA RESPONSABILIDADES DAASPLAN/SETORES Q/ESPECIFICA NA ARS-6