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Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Substitui membros do Comitê Regional de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Acumulação – CRASA.
Fica instituído, na Subprefeitura Guaianases, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto Nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino – RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos Projetos de Salas de Leitura, Espaços de Leitura, Núcleos de Leitura, de Laboratórios de Informática Educativa, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa - POIE e dá outras providências
Dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico – PAP e Professor Orientador de Área - POA e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de atividades – 2019 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
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