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ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 17 de Dezembro de 1999

LEVANTAMENTO DAS ESTRUTURAS E CARGOS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/00(SGM)-CONSTITUI COMISSAO P/ LEVANTAMENTOS DEQUE TRATA A ORDEM INTERNA

DECRETO Nº 38.833 de 16 de Dezembro de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.827 de 16 de Dezembro de 1999

Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.826 de 16 de Dezembro de 1999

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito do Jabaquara, necessários à implantação do Programa Habitacional “Projeto Cingapura", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.815 de 16 de Dezembro de 1999

Altera a redação da alínea “c” do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997.

DECRETO Nº 38.814 de 16 de Dezembro de 1999

Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Vila Maria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 297 de 17 de Dezembro de 1999

SUSPENDE O RODIZIO DE AUTOMOVEIS A PARTIR DE 20/12/99, COM REINICIO EM 01/02/2000.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.955 de 16 de Dezembro de 1999

Declara "Cidades-Irmas" Toronto e Sao Paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.812 de 15 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.743.823,32, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.811 de 15 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1991.0.001.803-1)
  • Situação

    Não informado