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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 229 de 20 de Maio de 2014

Designa e cessa representantes Da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos PARA integrar a Comissão que tem a finalidade de avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 228 de 20 de Maio de 2014

Designa e cessa designação de integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PREF nº 174/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 225 de 20 de Maio de 2014

Designa/cessa membros para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 224 de 20 de Maio de 2014

Nomeia e cessa nomeação de inegrante para o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 20 de Maio de 2014

Regulamenta a área envoltória de proteção do ANTIGO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAETANO DE CAMPOS , localizado na Praça da República nº 54 - Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 113 de 20 de Maio de 2014

Diminui a capacidade com a alteração do índice de rotatividade dos pontos privativos de táxi, com vagas excedentes da Região Norte.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 11 de 20 de Maio de 2014

Constituir a Comissão Permanente da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 109 de 20 de Maio de 2014

Diminui a capacidade com a alteração do índice de rotatividade dos pontos privativos de táxi, com vagas excedentes da Região Sul.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 10 de 20 de Maio de 2014

Constitui Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) na Subprefeitura de Santana/ Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.128 de 19 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 748.827,26 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA