CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1681 - 1690 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 51 de 18 de Julho de 2009

CRIA EM CARATER EXPERIMENTAL, CARTAO PACAEMBU, NA ZONA AZUL ESPECIAL SITUADA NA PRACA CHARLES MILLER, ESTABELECE NORMAS A SUA IMPLANTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 38 de 18 de Julho de 2009

DELEGA PODERES AO SERVIDOR DA COGEL-COORDENADORIA GERAL DE LICITACAO DA SMSP, PARA ACESSAR, OPERAR E HOMOLOGAR NO SISTEMA COMPRASNET OS PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 37 de 18 de Julho de 2009

ALTERA P 7/08(SMSP) PARA CONSTITUIR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.581 de 18 de Julho de 2009

TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR/LOTADOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO, PODERAO PARTICIPAR PROCESSO DE REDISTRIBUICAO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 11 de 18 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 19/09(SMSP/SP/MB)-CONSTITUI GP PARA ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 105 de 18 de Julho de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO PARA PROJETOS APRESENTADOS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS/PLANO DE EXPANSAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSAO DIGITAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 18 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO P/ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.743 de 16 de Julho de 2009

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO "JARDIM DA CONQUISTA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.742 de 16 de Julho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE GRAJAU, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.962 de 16 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 440/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 440/09