CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1681 - 1690 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.113 de 3 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 3 de Junho de 1996

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO REFERIDA NO "PLANO DE CAPACITACAO TECNICA DE RECURSOS HUMANOS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.303 de 4 de Junho de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/G, INSTITUIDA P/PORTARIASAR 1815/1995.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.229 de 4 de Junho de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA P/PORTARIA SAR 178/1996.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 15 de 4 de Junho de 1996

APROVA O ANTEPROJETO DO CODIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 14 de 4 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA PROPOSTA DE CRIACAO DA APA MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.068 de 3 de Junho de 1996

Dispõe sobre a concessão de contribuição à Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 4 de Junho de 1996

OBRIGA DESAP,FISC,JUD E PATR INFORMAR COM ANTECEDENCIA A INCLUSAO DOS PROCESSOS NA PAUTA DOS TRIBUNAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.106 de 1 de Junho de 1996

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE GT INTEGRADO POR INSPETOR FISCAL,PROCURADOR E ENGENHEIROS P/DEFINIR DIVISAS ENTRE SAO PAULO E DIADEMA.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 1 de Junho de 1996

AUTORIZA A SME CONTRATAR 1200 AGENTES ESCOLARES PELO PRAZO DE 6 MESES.
  • Situação

    Não informado