CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Organiza%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20Administrativa - Manuais%20e%20Procedimentos

Organiza%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20Administrativa - Manuais%20e%20Procedimentos

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 177533

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 109 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 108 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 88 de 25 de Junho de 2024

Determina, temporariamente, às Coordenadorias responsáveis pela decisão dos pedidos de licenciamento e parcelamento do solo e à Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, a complementação das informações relativas à zona de uso conforme a Lei nº 18.081/2024 nos processos, enquanto o Sistema de Informação sobre Zoneamento - SISZON não estiver atualizado e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 832 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 831 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 29.642,44 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 67 de 25 de Junho de 2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 63.531 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.526.486,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.530 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 398.043.486,21 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.529 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.528 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.574.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA