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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 148 de 21 de Julho de 2009

TRANSFERE 2 VAGAS DO PROLONGAMENTO DO PONTO PRIVATIVO N. 1813. REVOGA P 28/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.964 de 20 de Julho de 2009

Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

LEI Nº 14.963 de 20 de Julho de 2009

Dispõe sobre a inclusão de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares e multiprofissinais em programas de assistência à saúde no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 134 de 21 de Julho de 2009

AUTORIZA UTILIZACAO DOS BAIXOS DO VIADUTO WASHINGTON LUIS PARA TAXIS DO PONTO PRIVATIVO N. 764. REVOGA P 487/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2009;; OFÍCIO DE 20 de Julho de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 123/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/NPOF Nº 10 de 21 de Julho de 2009

REAVALIACAO DAS DESPESAS PELAS SECRETARIA MUNICIPAIS. DEVOLUCAO DOS EXPEDIENTES EM TRAMITACAO NO NPOF PARA AS UNIDADES DE ORIGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 17 de Julho de 2009

Considera Unidades de Serviço de Natureza Operacional no âmbito da SVMA, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 921 de 18 de Julho de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 9 de 18 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO P/ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 72 de 18 de Julho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado