RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 20 de Julho de 2001

DETERMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE APRESENTE SUA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS PARA O CURTO/MEDIO/LONGO PRAZO PARA CONSTRUIR UM PLANO DE OPERACIONALIZACAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.903 de 18 de Julho de 2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 33791, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.902 de 18 de Julho de 2001

REVOGA O DECRETO N. 36515, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.901 de 18 de Julho de 2001

REVOGA O DECRETO N. 36310, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, E REVIGORA O DECRETO N.8610, DE 15 DE JANEIRO DE 1970.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.900 de 18 de Julho de 2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 42963/03-DENOMINA EMEF, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 40.898 de 18 de Julho de 2001

CRIA A UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ.

Situação

ALTERADO

P 5115/05(PREF)-COMPETENCIA SMC PARA CONTRATO DO CONVENIO PROGRAMA MONUMENTA
P 1120/07(PREF)-DESIGNA/CESSA COORDENADORA DO UEP/LUZ CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 40.896 de 18 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.415.178,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.895 de 18 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.377,94, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.894 de 18 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.893 de 18 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 198.848,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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