CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 412 de 27 de Julho de 1999

DISCIPLINA O PEDIDO PARA RENOVACAO DAS LICENCAS DE ANUNCIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 1 de 26 de Julho de 1999

FIXA PRAZO PARA A APRESENTACAO DO PARECER TECNICO PELA CAMARA TECNICA II SOBRE OBRAS VIARIAS/TRANSPORTE/DRENAGEM SOBRE O ESTUDO DOS PROJETOS DE REVITALIZACAO DAS MARGINAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.173 de 23 de Julho de 1999

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 9798, DE 5 DE JANEIRO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 77 de 23 de Julho de 1999

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM CARATER FACULTATIVO, POR UM PERIODO EXPERIMENTAL, DOS ATACADISTAS DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, DAS 22:00 AS 16:00 HORAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.172 de 23 de Julho de 1999

Declara de utilidade pública a sociedade denominada Serviço Assistencial Mãe Querida.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.171 de 23 de Julho de 1999

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 244 de 24 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA/ALIENACAO DOS VEICULOS DAAUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 53 de 23 de Julho de 1999

O ESTACIONAMENTO DE CACAMBA EM DESACORDO COM O DECRETO 37952/99, ACARRETARAMULTA DE ACORDO COM O ARTIGO 23 DA LEI 10315/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 46 de 23 de Julho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE SISTEMA DE AREAS VERDES (PORTARIA 32/99).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 45 de 23 de Julho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE MANANCIAIS (PORTARIA 29/99).
  • Situação

    Não informado