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  • Data

DECRETO Nº 26.598 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.597 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.596 de 10 de Agosto de 1988

DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DEC.23185/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.595 de 10 de Agosto de 1988

SUSPENDE A COBRANCA DO PRECO DE SERVICOS PREVISTO NO ITEM 6.1. DA TABELA IIANEXA AO DEC 26.279/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 26972/88-MANTEM O DECRETO.
    • D 27584/88-MANTEM O DECRETO.

DECRETO Nº 26.594 de 10 de Agosto de 1988

APROVA A TABELA PADRAO DE LOTACAO DE PESSOAL DOS MINI-HOSPITAIS DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.593 de 10 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 36 SUBDISTRITO-VILA MARIA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8273/75.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.592 de 10 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SEVERINO FABRIANI PARA CRIANCAS SURDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.591 de 10 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CARMEM MENDES CONCEICAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.590 de 10 de Agosto de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE O FINAL DA RUA AMORIM DINIZ, ATE A RUA JOAO SAPARIPO, NO 41 SUBDISTRITO-CANGAIBA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI 7150/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 145/88

LEI Nº 10.589 de 10 de Agosto de 1988

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA CORDAO DE SAO FRANCISCO, NO 7 DISTRITO SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 139/88