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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 528 de 6 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE IRREGULARIDADES VERIFICADA E DENUNCIADA POR MUNICIPES.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2075/96(1810,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR
    • DOM(181096,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1537/96(1810,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 527 de 6 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLOCAREM O NUMERO DE SEUS TELEFONES NOS CARROS, CAMINHOES E MOTOS PARA QUE SE POSSA DENUNCIAR IRREGULARIDADES.( )
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1536/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(090896,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2048/96(1610,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 526 de 6 de Junho de 1996

PROIBE O TRANSITO DE CAMINHOES EM HORARIO DE RUSH NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2009/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 525 de 6 de Junho de 1996

CRIA NO AMBITO MUNICIPAL ESCOLAS PARA MOTORISTAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1513/96(1308,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 6 de Junho de 1996

PROIBE A COLOCACAO DE PLACAS DE ANUNCIOS PELAS IMOBILIARIAS, CONSTRUTORAS EEMPRESAS EM GERAL NOS CANTEIROS DA AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 6 de Junho de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 522 de 6 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL -EMEI'S, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1810/96(0509,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 050996,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2171/96(2910,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2325/96(1411,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 6 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NAS 1AS. E 2AS. SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1410/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 6 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(191099,P.2)-RAZOES DE VETO
    • DOM(141198,P.36)-RETIFICACAO DO PARECER 1630/98 DACOMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE O PL
    • PARECER 1630/98(1311,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 356/98(1311,P.63)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 496/97(131198,P.62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 637/97(131198,P.63)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COM.ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 319/97(131198,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM(131198,P.61)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1535/96(131198,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 519 de 6 de Junho de 1996

INSTITUI O "DIA DO FUSCA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1561/96(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290896,P.64)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1669/96(2908,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1732/96(2908,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR