Aguarde...
DESIGNA E CESSA REPRESENTANTE DA SF, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - COMAP
Não informado
ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA A ATIVIDADE DE FRETAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMAS DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SMADS E FMAS.
IDENTIFICACAO COMO RAZAO SOCIAL-"PMSP-SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES", CNPJ 05 529895/0001-70-ESTRADA DO IGUAEMI, 2751, CEP 08490-500 - FONE 11-3396.000O.
ACRESCE O ARTIGO 48-A AO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA, ALTERADO PELO DECRETO N. 50.408, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34951, DE 9 DE MARCO DE 1995.
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA, INSTITUIDA PELO D 39651/2000 E ALTERADA PELO D 50519/09. OBS: APOSTILA DA PORTARIA PARA CONSIGNAR REPRESENTANTES DO SINDUSCON/SP-CPA DOC 28/07/09-P.1
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS-PROJOVEM, NA MODALIDADE PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADA.
Carregando...