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Abre Crédito Adicional de R$ 1.116.430,91 (Um Milhão e Cento e Dezesseis Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana no município de São Paulo.
Altera os servidores que compõem a Portaria 006/SUB-ST/GAB/2024 da Comissão de Contratação.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de maio de 2024 e dá outras providências.
ALTERADO
Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a Composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre Lista com as competições de relevo e referência nacionais e internacionais para as modalidades não inseridas nos programas dos Jogos Panamericanos, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos e Jogos Paralímpicos.
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, através da Portaria nº 11-SUB-AF/2021 e nº 37/SUB-AF/2023.
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