PORTARIA Nº 030/SUB-AF/2024

RAFAEL MEIRA, Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO os termos do Artigo 6º do Decreto 41.534/01, que institui o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) atribuindo-lhes competências elencadas em seu artigo 43;

CONSIDERANDO diversas alterações de lotações ocorridas dentro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;

CONSIDERANDO mais a indispensável necessidade da sua atualização, a fim de praticar o perfeiro cumprimento da legislação municipal, garantindo-se o respaldo técnico/jurídico de todos os atos praticados na esfera das Supervisões afetas à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;

RESOLVE:

I - Alterar a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) desta Subprefeitura;

II - O Grupo será constituído pelos seguintes servidores:

- Roberta Cavalcante Damasceno - RF. 732.795-1;

- Jair Mendonça - RF. 646.087-9;

- Jéssica Caetano Amaral Monteiro - RF. 810.513-8;

- Osmar Calmasini - RF. 555.376-8;

- Marco Antonio Bueno Perez - RF. 647.030-1;

- Gina Lo Caspi - RF. 743.221-6

- Márcia Leite Camargo Resende - RF. 540.608-1.

III - Ressaltamos que os servidores indicados atendem ao previsto no inciso I - parágrafo.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.