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Torna público o Documento Orientador da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria 181/23-PGM.G.
Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
Torna público o Regimento das Pré-Conferências da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
Torna público o Regulamento do Processo de eleição/indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026.
Indica os representantes da Subprefeitura de M'Boi Mirim, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Invalida a Portaria 014/2024 referente a Criação do Comitê de Governança das Políticas Públicas na Subprefeitura de M’Boi Mirim, tendo em vista que a referida portaria está com incorreção quanto a identificação da Subprefeitura.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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