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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 7 de Agosto de 1999

REVOGA A LEI N. 6315, DE 07 DE JUNHO DE 1963. (OF. ATL 100/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 96/01(1204,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 304/00(2504,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1529/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 159/00(1902,P.78)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 7 de Agosto de 1999

ALTERA A LEI N. 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI N.10236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 99/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1694/99(0412,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 330 de 7 de Agosto de 1999

CRIA O PROJETO "CONSCIENCIA LEGAL" NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1129/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 7 de Agosto de 1999

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 7329 DE 11 DE JULHODE 1969. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1442/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 7 de Agosto de 1999

ATRIBUI A DENOMINACAO DE "PRACA DANTE MARON" AO ESPACO PUBLICO FORMADO PELAS RUAS CONCHETA LA FEMINA - CODLOG 05.222-1, ALFREDO FRANCO, RECIFE - CODLOG 16.925-0, CIRO - CODLOG 05000-8, NO BAIRRO DA PENHA, EM SAO PAULO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1617/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 643/00(300301,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUI CAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1169/00(300301,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1253/00(300301,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL/ALINHADO SUBSTITUTIVOCOMIS. POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE
    • PARECER 27/01(3003,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 7 de Agosto de 1999

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DOIGUATEMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1243/99(0910,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 7 de Agosto de 1999

DENOMINA TRAVESSA MARIA NAZARE LISTO, LOGRADOURO PUBLICO, INOMINADO SITUADONO DISTRITO DO BELEM. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 882/00(1407,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 631/00(1407,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 439/00(1407,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(140700,P.40)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 33/00(1407,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA DESTINAR, EM CARATER PRECARIO, UMA UNIDADE HABITACIONAL DE CONJUNTO VINCULADO AO "PROJETO DE VERTICALIZACAO DE FAVELAPROVER/CINGAPURA", PARA UTILIZACAO COMO "CINGAPURA - CENTRO COMUNITARIO" DEACAO LOCAL. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 881/99(1809,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 7 de Agosto de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONSORCIO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO PAULO EO DE TABOAO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( OF. ATL 97/99)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 7 de Agosto de 1999

PROIBE A INGESTAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado