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Altera a Portaria nº 128/SMC-G/2023, que constitui o Conselho de Orientação para gerenciar o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Confere o informativo sobre o uso da Praça Floriano Peixoto, em Santo Amaro, São Paulo/SP como espaço físico para o atendimento semanal ao munícipe dos bairros que formam os distritos Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande. Uma iniciativa com nome de atividade "Atendimento na Praça", da Subprefeitura Santo Amaro para tornar a comunicação ser acessível e direta com a Subprefeita e a equipe de assessores.
Introduz alterações no Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2024, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011.
Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto nº 63.110, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre a extinção e liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.402.720,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.266.485,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.970.848,21 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.446.717,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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