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DECRETO Nº 50.763 de 29 de Julho de 2009

REVOGA O DECRETO N. 20762, DE 28 DE MARCO DE 1985, QUE OFICIALIZOU E DENOMINOU A TRAVESSA JOSE VIEIRA DA LUZ.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 50.762 de 29 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 42.790, de 14 de janeiro de 2003.

DECRETO Nº 50.761 de 29 de Julho de 2009

FIXA OS PONTOS DE INICIO E TERMINO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.760 de 29 de Julho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA,, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.759 de 29 de Julho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.758 de 29 de Julho de 2009

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48-A DO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.757 de 29 de Julho de 2009

CONVOCA A 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE AMBIENTAL
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

PREFEITURA PRORROGA O "SUPER FERIAS" ATE A VOLTA AS AULAS NO 2. SEMESTRE-17/08.(MATERIA INFORMATIVA-CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

TELECENTROS PRESTARAO SERVICOS DE CADASTRAMENTO A ESTRANGEIROS ANISTIADOS-SITE DA POLICIA FEDERAL WWW.DPF.GOV.BR(MATERIA INFORMATIVA.(CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA 3 A 16/08/09-INFORMACOES-SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/COVISA OU NA CENTRAL 156(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado