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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE MOTO ESCOLTA DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1819/96(0709,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRANSITO DE MOTOCICLETAS NASVIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 14 de Junho de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA BANDEIRANTE.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1378/96(2906,P.108)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1415/96(2906,P.108)-COMISSOES REUNIDAS EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIALZ8-003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1017/99(2309,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 14 de Junho de 1996

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1425/97(2111,P.55)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(150896,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1483/97(0312,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1649/96(1508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA PROFESSOR NELSON ABRAO, A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS PROFESSOR RODOLFO DE FREITAS E BENEDITO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM C. MARTINHO, JABAQUARA.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1543/96(2112,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2313/96(2112,P.110)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA A MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2434/96(2112,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2529/96(2112,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPE.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 130996,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 2193/96(0111,P.34)COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-MANUTENCAO DO VE TO TOTAL
    • PARECER CJTO 1433/96(0407,P.106)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 14 de Junho de 1996

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI 8721, DE 16/05/1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1385/98(2409,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(121198,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1488/96(0607,P.51)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 14 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICACAO EM TODOS OS PACIENTES INTERNADOS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2027/96(1010,P.32)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2473/96(1312,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1518/96(0908,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 14 de Junho de 1996

DENOMINA ALMIR COLARES DOS SANTOS A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NAS RUAS: SALMORAO E IOLANDO RIBEIRO BOAVENTURA, VILA MATILDE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 11/97(2003,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2513/96(2003,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT.,E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 200397,P.37-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1542/96(2003,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2406/96(2003,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL