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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 15 de 17 de Agosto de 1999

DETERMINA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA ENVIAREM EM DISQUETE A RELACAO DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES AS LICITACOES, CONTRATOS E ADMINISTRATIVOS EMGERAL, CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 17 de Agosto de 1999

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DECARGAS PERIGOSAS - CMTCP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 14 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A LIBERACAO PARA QUE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTEE PROFISSIONAIS LIBERAIS FUNCIONEM NA RESIDENCIA DE SEUS TITULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1806/99(2412,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241299,P.61)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 14 de Agosto de 1999

DENOMINA AVENIDA DOUTOR ANDRE FRANCO MONTORO A ATUAL AVENIDA AGUAS ESPRAIADAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1622/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 14 de Agosto de 1999

DENOMINA PRACA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT, DISTRITO DE VILA MATILDE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1127/00(2710,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 797/00(2710,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 916/00(2710,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 271000,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 223/00(2710,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 14 de Agosto de 1999

VEDA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CONCESSAO DEQUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EMPRESTIMO OU FINANCIAMENTO AS INDUSTRIAS CONSIDERADAS EM DEBITO COM O MEIO AMBIENTE. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1712/99(0712,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 14 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO ADITIVO METIL-TERCIO-BUTIL-ETER (MTBE) NA GASOLINA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHADAM SAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 38 de 14 de Agosto de 1999

APROVA A CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE PROJETO DELEI, VISANDO A INSTITUICAO DA POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 40/99(SVMA-CADES)-APROVA O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA P/ RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 37 de 14 de Agosto de 1999

APROVA PARECER TECNICO DA CAMARA TECNICA II - OBRAS VIARIAS, DRENAGEM ETRANSPORTE SOBRE REVITALIZACAO DAS MARGINAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 36 de 14 de Agosto de 1999

APROVA RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR PROPOSTA DE ALTERACAO DA L 12140/96 - USO DE GAS NATURAL PARA FROTA DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado