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  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.708 de 27 de Agosto de 1988

DETERMINA A SEHAB PERMITIR A JUD ACESSO E UTILIZACAO DO SISTEMA "PERFIL DE PROCESSOS" E A PRODAM ADEQUAR A UTILIZACAO DO SISTEMA POR JUD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 88 de 27 de Agosto de 1988

DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE P/ANDAMENTO DE EXPEDIENTES RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 83 de 27 de Agosto de 1988

PROIBE REUNIOES OU ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO AMBITO DAS REPARTICOES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 574 de 27 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE CORREICAO P/ANALISE DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS MANTIDOS EM DEMAT/SMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 569 de 27 de Agosto de 1988

CONSTITUI GT P/APRESENTAR MINUTA TERMO DE CONVENIO QUE POSSA SER APRESENTADO AO GOVERNO DO ESTADO P/ANALISE E EVENTUAL CONTRATACAO-ESPECIFICACAO TAREFAS DO GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 567 de 27 de Agosto de 1988

DETERMINA CONSULTA AOS DEPTOS:TESOURO E FISCAL EM PEDIDOS DE CERTIDAO CUJOSCOMPROVANTES DE RECOLHIMENTO APRESENTEM INDICIOS DE ADULTERACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.704 de 26 de Agosto de 1988

Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 15.799 de 9 de abril de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.698 de 26 de Agosto de 1988

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.

DECRETO Nº 26.696 de 26 de Agosto de 1988

Regulamenta, parcialmente, a Lei nº 10.073, de 9 de junho de 1986.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.403 de 27 de Agosto de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DE SAR JUNTO A COMGAS NOS ESTUDOS P/IMPLANTACAO DO DEC.24714/87 ALTERADO P/DEC.24757/87.
  • Situação

    Não informado