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  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 12 de 14 de Junho de 2014

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 11 de 14 de Junho de 2014

Dá nova redação ao item 5, altera o Anexo II e acrescenta o anexo VII da Portaria SF nº 008, de 28 de janeiro de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 916 de 13 de Junho de 2014

Cessa servidores como Comissários da Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.224 de 13 de Junho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.094.267,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.223 de 13 de Junho de 2014

Revoga o Decreto nº 35.788, de 20 de dezembro de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.222 de 13 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.221 de 13 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.220 de 13 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.219 de 13 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.218 de 13 de Junho de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do trecho 8 do Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia.