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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 148 de 21 de Setembro de 1995

REVOGA TODOS OS TERMOS DE PERMISSAO DE USO EM VIGENCIA,TORNA NULAS AS TRANSFERENCIAS DE TITULARIDADE DOS PERMISSIONARIOS DA FEIRA DE FLORES DO ARACA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 136 de 21 de Setembro de 1995

Altera a Portaria 22, de 08/03/94 que dispõe sobre o horário de estudante para os Servidores da Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 135 de 21 de Setembro de 1995

INSTITUI POSTO DE RECADASTRAMENTO JUNTO A SMA, PARA REGULARIZAR A SITUACAO DOS SERVIDORES NAO RECADASTRADOS E SUSPENDE O PAGAMENTO DOS MESMOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.887 de 21 de Setembro de 1995

Proíbe o emprego de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas áreas do Município de São Paulo e nas situações que determina, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.886 de 21 de Setembro de 1995

Dispoe sobre a inclusao, no curriculo das (vetado) escolas municipais, do ensino das tecnicas de judo, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.879 de 21 de Setembro de 1995

Autoriza o Executivo a alterar a denominação da "Ponte Cidade Jardim", situada no Distrito de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.513 de 20 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:-REPUBLICA OS ANEXOS DO DECRETO
  • Situação

    Não informado
    • PD 3/96(CAMARA)-SUSTA O DECRETO
    • M 1422/96(SAR)-NORMAS GERAIS SOBRE A EXPOSICAO DE PUBLICIDADE EM LOGRADOUROS PUBLICOS
    • P 2581/97(SAR)-ALTERA FORMULARIO INSTITUIDO PELO ART.7 DO DECRETO

DECRETO Nº 35.511 de 20 de Setembro de 1995

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 14/96(FABES)-REGIMENTO INTERNO DO COMITE MUNICIPAL DA FAMILIA CONFORME ART.6. DO DECRETO

DECRETO Nº 35.508 de 20 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PASSARELA PARA PEDESTRES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.507 de 20 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado