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LEI Nº 11.875 de 21 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE SOJA. (PL 254/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 254/93

LEI Nº 11.874 de 21 de Setembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA MAURO CESAR COLOMBO, LOCALIZADA NA VILA EMA - DISTRITO SAO LUCAS. (PL 375/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 375/95

LEI Nº 11.873 de 21 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SISTEMAS DE DETECCAO DE METAIS EM GINASIOS ESPORTIVOS E ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 505/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 505/93

LEI Nº 11.872 de 21 de Setembro de 1995

OFICIALIZA NO AMBITO MUNICIPAL O DIA DO CONTABILISTA PARA 25 DE ABRIL. (PL 465/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 465/95

LEI Nº 11.871 de 21 de Setembro de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (PL 401/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 401/95

LEI Nº 11.870 de 21 de Setembro de 1995

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO FLORENCIO DO NASCIMENTO A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N.770 DA RUA REI ALBERTO DA BELGICA, DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 032/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 32/95

LEI Nº 11.869 de 21 de Setembro de 1995

DENOMINA PRACA JOSE MOREIRA DUARTE O ESPACO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO. (PL 200/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 200/95

LEI Nº 11.868 de 21 de Setembro de 1995

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO MOTOCICLISTA. (PL 526/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 526/95

LEI Nº 11.867 de 21 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESPACO AEREO DA AVENIDA LIGACAO LESTE/OESTE, ENTRE OS VIADUTOS DA RUA CONSELHEIRO FURTADO E AVENIDA LIBERDADE E DE SEU SUBSOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 457/95

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 20 de 22 de Setembro de 1995

CONSTITUI GT PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVICOS DE EDITORACAO DA COLETANEA "POSTURAS MUNICIPAIS",PROCEDER A REVISAO DO TEXTO DIGITADO E ATESTAR A EXECUCAO DOS SERVICOS.
  • Situação

    Não informado