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  • Data

DECRETO Nº 26.717 de 29 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.716 de 29 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.715 de 29 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.714 de 29 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.713 de 29 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 1 DO ART.2 DO DEC 18699/83.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.609 de 29 de Agosto de 1988

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ, NO 4 SUBDISTRITO-NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 185/88

LEI Nº 10.608 de 29 de Agosto de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO 5 SUBDISTRITO-SANTA EFIGENIA, APROVADOS PELA LEI 6869/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 186/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 760 de 30 de Agosto de 1988

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-SETEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.722 de 29 de Agosto de 1988

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 26.712 de 29 de Agosto de 1988

Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências.