Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 967.800,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.940.018,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Núcleo de Monitoramento em Saúde nas unidades da rede municipal especializada em IST/Aids – NUMES.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 53.801,65 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.758.240,00 (Três Milhões e Setecentos e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Informa as datas das reuniões ordinárias do grupo de trabalho para apuração de denúncias em 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 844.165,98 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |