CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Combate ao Aedes Aegypti

- Combate ao Aedes Aegypti

Nova pesquisa
Número de resultados: 1391 - 1400 de 178484

Ordenar por:

  • Data

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DEFIN Nº 1 de 30 de Setembro de 2024

Dispõe sobre procedimentos aplicados ao fluxo de processos de devoluções de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior na Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódias de Cauções - DIPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 82 de 27 de Setembro de 2024

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 665 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.773 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.615.932,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.772 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.797.009,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.771 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.504.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.770 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.142.524,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.769 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.768 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.622.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.767 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 943.700,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA