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NOMEIA E DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 7A., 8A. E 10A. JARI.
Não informado
CREDENCIA 64 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta.
REVOGADO(A)
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORACAO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR, VINCULADO A SMPP. POR MEIO DA CONE.
ALTERADO
DESIGNA/CESSA SERVIDOR PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE COORDENAR E ACOMPANHAR AS ACOES DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA CORREGO LIMPO.
REVOGA O DECRETO N. 46274, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE PERMITIU AO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE O USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA DA CONSOLACAO.
REVOGA O DECRETO N. 18767, DE 12 DE ABRIL DE 1983.
REVOGA O DECRETO N. 28667, DE 23 DE ABRIL DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO N.33231, DE 27 DE MAIO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A ELETROPAULO-ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o mês de comemoração do Dia de Nossa Senhora Achiropita, a ser celebrado, anualmente, no mês de agosto, com a tradicional festa no bairro do Bixiga, e dá outras providências.
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