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  • Data

DECRETO Nº 36.175 de 27 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.174 de 27 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.173 de 27 de Junho de 1996

REGULAMENTA A LEI 11973, DE 4 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE ESTUDOS CONTRA A DISCRIMINACAO RACIAL NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.172 de 27 de Junho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA LAPA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI 4123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 625 de 28 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DE RECIBO NAS VENDAS DE BOTIJOES DE GAS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260996,P.87-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1960/96(2609,P.88)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1712/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 624 de 28 de Junho de 1996

DENOMINA VEREADOR LUIZ GONZAGA FERREIRA PRACA SITUADA NA CIDADE TIRADENTES.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2146/96(2510,P.40)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-P/MANUTENCAO DO VETO TOTAL
    • PARECER CJTO 1652/96(1508,P.44)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 130996,P.1-RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 272 de 28 de Junho de 1996

CESSA A PARTIR 31/12/95 OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU SERVIDORES PARA INTEGRAREM NA QUALIDADE DE SUPLENTES O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 106 de 28 de Junho de 1996

AS FERIAS PODERAO SER USUFRUIDAS EM PERIODOS ANUAIS DE 15 DIAS A PARTIR DO 1. DIA UTIL DA 1. OU 2. QUINZENA DE CADA MES OBEDECENDO ESCALA PREVIAMENTE ELABORADA E APROVADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 623 de 27 de Junho de 1996

INCENTIVA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, CONCEDE ISENCAO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2460/96(0712,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(071296,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1504/97(0512,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 21/98(0702,P.41)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 27 de Junho de 1996

ALTERA O ART.3. DA LEI 11086 DE 6 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1662/96(1608,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1796/96(0309,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2134/96(2310,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO